O Lemme é uma plataforma de gestão de presença simplificada, utilizada para monitorar a participação e impulsionar o desempenho das escolas. Ao utilizar o nosso aplicativo, o usuário precisa compartilhar seus Dados Pessoais, essenciais para que possamos entregar todos os serviços ofertados pela plataforma. Essa relação, para nós, é marcada por grande responsabilidade, pois iremos utilizar suas informações pessoais apenas no que for essencial para o uso seguro e eficiente dos nossos serviços.
Neste sentido, elaboramos esta Política de Privacidade para que você possa entender em detalhes como tratamos seus Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) 2016/679 da União Europeia.
Incentivamos que você leia esta Política de Privacidade atentamente, pois ao manifestar seu aceite, você reconhece todas as suas disposições, bem como concorda estar vinculado às suas condições de forma livre e espontânea.
Referências nesta Política de Privacidade a "Mesa", "nós" ou "nosso" referem-se a Mesa Soluções em Informática Ltda, localizada na Rua Alfândega, 35, Paço Alfândega, Recife, PE, Brasil, 50030-030. Nós controlamos a forma como os seus Dados Pessoais são coletados e os objetivos para os quais os seus Dados Pessoais são utilizados pela Mesa.
Temos o compromisso de proteger seus dados pessoais quando você usa nossos serviços por meio do Lemme, levando à sério a segurança das suas informações. Temos medidas rígidas de segurança em vigor para proteger seus dados pessoais, que incluem procedimentos de segurança robustos. Se você tiver alguma dúvida sobre a forma como processamos ou protegemos seus dados pessoais ou se quiser entrar em contato conosco sobre qualquer aspecto desta política, entre em contato através do e-mail: suporte@mesainc.com.br
Informações que você nos fornece diretamente, ao utilizar os nossos serviços, através de um cadastro prévio como:
PROFESSORES E COORDENADORES
Nome
Endereço de email
Número de telefone
CPF
ALUNOS
Nome
Data de Nascimento
Turma matriculada (dias, horário e segmento)
Número de telefone do responsável
Usamos as informações que coletamos para:
Fornecer nossos serviços
Personalizar a experiência do usuário através da listagem dos alunos previstos para participar de cada aula agendada
Nossa política de privacidade de dados permite reter informações dos nossos clientes pelo tempo necessário para cumprimento da sua finalidade, alinhado com os princípios da necessidade, disposto no artigo 6º, III da Lei Geral de Proteção de Dados. Para todos os efeitos, seus dados serão mantidos por um período mínimo de 5 (cinco) anos após o término do relacionamento como cliente com a Mesa.
Manter seus Dados Pessoais seguros é um dos pilares mais importantes para a Mesa. Por isso dedicamos esforços na aplicação e manutenção de padrões reconhecidos de segurança da informação, a fim de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e a conformidade com a legislação brasileira, nos termos das normas ISO 27001 e ISO 27701.
Nossos colaboradores estão comprometidos em melhorar continuamente os controles de segurança, mantendo sua informação segura durante todo o fluxo de Tratamento de Dados Pessoais. Além disso, eles estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade.
Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail suporte@mesainc.com.br
Direito de confirmação da existência de tratamento e acesso | Você tem o direito de confirmar se nós fazemos o Tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a Você e de acessar os Dados Pessoais que você nos forneceu e/ou que mantemos sobre você. |
Direito de correção | Você pode solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, se fornecidos por você diretamente no nosso aplicativo |
Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. |
Direito à informação sobre o compartilhamento dos dados | Você pode solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais nós tenhamos compartilhado os seus Dados Pessoais. Essa informação de compartilhamento de dados pessoais consta nesta Política, sendo empresas inerentes à execução dos serviços prestados pela Mesa. |
Direito de não fornecer consentimento e as negativas | Você pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as possíveis consequências da sua negativa. |
Direito à revogação do consentimento | Você pode solicitar a revogação do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sendo ratificados todos os Tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado. A revogação dar-se-á diretamente no site e nos aplicativos. |
Direito à portabilidade dos dados | Quando aplicável, você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pela Mesa. |
Direito de oposição | Você pode solicitar opor-se a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetivação do exercício desse direito considerará a necessidade do uso dos Dados Pessoais para a execução dos serviços da [company] em seu benefício e dependerá de avaliação conjunta com a empresa contratante dos serviços Mesa. |
Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas | Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade. |
Direito de eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento | Você pode solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:
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Para exercer qualquer um dos seus direitos acima mencionados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail: suporte@mesainc.com.br. Para garantir a sua privacidade, e como medida de segurança e prevenção à fraude, podemos solicitar a comprovação da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos.
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A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Ao acessar nosso aplicativo móvel, ou de qualquer outro modo que implique sujeição à legislação brasileira de proteção (Lei Federal nº 13.709/2018) ou retenção (Lei Federal nº 14.965/2014) de dados, todas as disposições desta Política serão aplicadas a você.
Nós podemos cumprir ordens judiciais válidas para divulgar quaisquer dados pessoais que coletamos, bem como solicitações extrajudiciais válidas feitas por agentes da lei para divulgar seu nome, data de nascimento, nomes dos pais, se estes tipos de dados forem fornecidos por você e coletado por nós.
Incentivamos você a verificar esta Política regularmente para estar ciente de todos os nossos termos.